RESGATE HISTÓRICO DA FEMAC:

“ A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA É A NOSSA MAIOR OBRA”.

CONTEXTO

Os movimentos sociais no Brasil passaram e intensificar-se a partir da década de 70, com fortes movimentos de oposição ao regime militar que então se encontrava em vigência, mantendo uma luta social e uma forte resistência, à ditadura e ao autoritarismo estatal. A população brasileira se manteve forte para com a ditadura que havia no país e dentro desse contexto ditatorial foi prevalecida a força e a organização dos movimentos estudantis e da classe operária em seus sindicatos comunidades eclesiais de base (CEBs) e pastorais, que ganhou força com a participação dos demais setores da sociedade que sofriam as consequências desta forma de governo.

O movimento comunitário nasceu no Brasil pela necessidade de enfrentamento aos graves problemas da população mais empobrecida. A luta, que no início buscava aluguéis mais baratos, moradia própria, infraestrutura urbana, e regularização do fornecimento de água e energia elétrica requeria a construção de organizações capacitadas para reivindicar, formular e acompanhar a execução das políticas sociais. Com o passar do tempo, a população organizada foi adquirindo consciência, passando a compreender e a identificar com maior consistência as verdadeiras raízes dos problemas sociais e discutir com mais profundidade questões como saúde pública, emprego, educação, moradia e cidadania. Esta compreensão levou a que o movimento comunitário passasse a jogar um papel de reconhecida importância no cenário político, tanto perante os poderes constituídos, como também em relação aos demais movimentos sociais . 

Em São Paulo, em meados da década de 40, houve a criação das primeiras associações de bairro. No Rio Grande do Sul, surge em 1946, com a fundação da Associação dos Amigos do IV Distrito de Porto Alegre (atual Associação de Moradores do Bairro São Geraldo), logo seguida pela criação das associações Amigos do Belém Novo, Amigos da Gleba, Amigos da Vila Leão e outras. Logo surgiram associações por todo o Estado, levando a que, na década de 50 fosse fundada a Federação Riograndense das Associações Comunitárias e Amigos de Bairro (FRACAB), que passa a unificar e coordenar a luta das associações comunitárias. Em face da grande concentração de trabalhadores assalariados e operários na periferia das cidades, desde o seu nascedouro as associações de moradores procuraram atuar de modo integrado com os sindicatos, apoiando a luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e salários dignos.

 Em 1959 ocorreu o I Congresso das Associações de Moradores de Porto Alegre, realizado com apoio do então prefeito de Porto Alegre, Loureiro da Silva, do SESI e da Empresa Jornalística Caldas Junior. A interferência do poder público e das entidades empresariais teve o objetivo de cooptar as florescentes lideranças, através de programas e projetos paternalistas, de modo a acalmar o cenário político, bastante radicalizado na época, chegando a serem promovidos mais dois congressos sob essa mesma orientação. A reação popular se deu em 1962, com o surgimento, na zona norte de Porto Alegre, de um movimento denominado Liga Inter bairro Reivindicatória e Assessoradora (LIBRA) que – defendendo uma atuação “humanista, anti-paternalista e de auto-determinação” – passou a opor-se aos congressos organizados pela prefeitura. Essa organização tinha também como bandeira o não-isolamento, com a integração a outros movimentos, como o sindical, o estudantil, clubes de mães, etc. 

Com o golpe militar, em 1964, iniciou-se a perseguição às lideranças populares, com o fechamento dos partidos, sindicatos e entidades de toda a ordem. Mesmo com toda essa adversidade, na década de 70 os movimentos sociais rearticulam-se e a luta política realiza-se através dos partidos clandestinos, nas pastorais da igreja, nos sindicatos e nas associações populares. O crescimento da mobilização resultou no aumento da pressão popular, e em pleno governo Geisel ocorreram grandes mobilizações em todo o País, sob a bandeira da luta contra a carestia. Essa onda popular resultou na grande mobilização cívica pela redemocratização. Com as greves dos metalúrgicos do ABC paulista, são retomados os grandes movimentos de trabalhadores, que logo se espalham por todo o País. Diversos setores realizam paralisações, sempre com o apoio incondicional e a participação destacada do movimento comunitário, como na grande greve da construção civil de 1978, em Porto Alegre. A partir de 1979, com a abertura política, avançam as lutas pelo fim do regime militar. 

Em 1983 é fundada a Confederação Nacional das Associações de Moradores –CONAM e, em Porto Alegre, surge a União das Associações de Moradores de Porto Alegre – UAMPA, entidades que, juntamente com outros setores, passam canalizar os interesses das classes exploradas. Na década de 80 ocorreram grandes mobilizações pela moradia. Após a promulgação da Constituição de 1988, o movimento popular participou ativamente da elaboração das leis orgânicas de diversos municípios, contribuindo com inúmeras emendas na área da habitação e em outras áreas. Esses avanços resultaram no aumento da participação popular na definição das políticas governamentais, com a presença das entidades representativas do movimento comunitário nos mais variados conselhos municipais e estaduais e, em especial, do chamado “orçamento participativo” que, a partir de uma primeira experiência no município de Pelotas, foi aperfeiçoado em Porto Alegre, encontrando-se hoje integrado nas diversas esferas governamentais, por todo o Brasil. Toda essa trajetória forjou e forja lideranças populares estreitamente ligadas ao cotidiano dos brasileiros, as quais assumem, cada vez com maior intensidade, o papel de elo de ligação entre os cidadãos e os órgãos governamentais, na gestão dos projetos sociais. Permite que ações voltadas para o bem-estar coletivo tenham sua origem dentro das próprias comunidades a que se destinam, o que amplia significativamente as possibilidades de sucesso dessas ações. Por estar integrado na comunidade em que atua, o líder comunitário tem uma percepção privilegiada das necessidades do seu meio e das estratégias possíveis para satisfazê-las.

Em  Ubá, nos anos 70 e 80 o movimento social ganhou força com a participação efetiva do Padre Sebastião Jorge Corrêa e Irmã Marisa Costa que  iniciaram  as atividades das comunidades eclesiais de base e o apoio ao movimento sindical, comunitário e a participação política. Desse trabalho surgiram várias associações de moradores e o sindicato dos marceneiros de ubá. A evangelização e a educação popular iniciadas no bairro São Domingos formou diversas lideranças.  Nesse contexto, ganharam força também as pastorais sociais como a Pastoral Operária e a Pastoral da Juventude, de onde surgiram grandes lideranças da FEMAC.

De 1977 a 1997, foram fundadas diversas associações de moradores.

         Nesta época a cidade vivia um momento importante em sua conjuntura social, econômica e política. A empresa Armarinho Santo Antônio dinamizava a vida social motivando seus funcionários a participarem dos movimentos sociais o que justifica a fundação das primeiras associações com dirigentes ligados a empresa, caso da Associação de moradores da Praça Getúlio Vargas como uma das mais antigas seguidas pelos bairros Primavera,  Ponte Preta, Mangueiras Rural, Olaria e Meu Sonho. O governo municipal  até que se esforçou para aderir a este novo modelo de gestão, mas errou ao indicar como presidentes das associações de moradores pessoas de seu convívio.  

         As experiências trazidas por Irmã Marisa do  município de Serra do Espírito Santo, foram  fundamentais na formação das associações de moradores,  defendendo o caráter democrático, participativo, transparente e desatrelado de qualquer poder. Irmã Marisa e padre Sebastião foram os grandes responsáveis pela  criação de sindicatos de trabalhadores, como o sindicato dos marceneiros e organização das comunidades de base e Pastoral Operária em toda a Diocese de Leopoldina.

         A partir de 1988, fortalecidas com a nova Constituição “Constituição Cidadã”, as associações além do caráter reivindicatório ganham força na formulação e no controle de políticas públicas.

ANO DE 1993.

         O governo municipal insiste em não reconhecer as associações de moradores e continuam a indicar seus aliados como representantes das associações, principalmente nos conselhos municipais.

AGOSTO DE 1993.

         Após uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, sete associações decidiram fundar uma Federação, capaz de unir o movimento comunitário, para analisar, discutir e decidir as ações do movimento, formar e fortalecer as lideranças dando identidade ao movimento e transparência nas ações dos conselhos.

FUNDAÇÃO DA FEMAC.

         No dia 02 de agosto de 1993, foi fundada a FEMAC, tornando-se uma estrutura que iria abrir os caminhos para o debate das grandes questões sociais de Ubá. Os desafios das primeiras reuniões eram no sentido de unificar o movimento comunitário em torno de suas lutas por melhorias dos bairros.

ANO DE 1994.

•  25-04-94, a Femac realiza o primeiro encontro com o tema Saúde, onde varias propostas foram entregues ao Conselho Municipal de Saúde.

ANO DE 1995.

• reuniões mensais do movimento comunitário

ANO DE 1996.

• reuniões mensais do movimento comunitário

•  25-08-96, a Femac realiza o encontro municipal de associações onde se discutiu a conjuntura nacional e local, a lei orgânica e o funcionamento do movimento comunitário. Reivindicamos:

• Discussão democrática do orçamento público.

•  Regulamentação da lei orgânica.

• Criação do SEVIRE ( serviço de verificação orçamentária).

•  Realização da II conferência Municipal de Saúde.

• O documento deste encontro foi entregue aos candidatos a prefeito.

ANO DE 1997.

•  Avaliação dos 120 dias do novo governo – Não tem dinheiro.

•  Maio de 97, nasce o informativo da Femac.

• 09 de junho câmara aprova emenda que garante a participação das comunidades na elaboração do orçamento.

• Realização das audiências Públicas, Câmara Municipal e Femac.

• luta contra o aumento de numero de vereadores – Reage Cidadão.

• Luta junto ao projeto  que concedia a Copasa o serviço de coleta e tratamento de esgoto, contra o custo do serviço.

• Realização do concurso Mis da Raça Negra, Grupo Palmares e Femac.

• Femac faz reuniões itinerantes nos bairros.

•  Articulação das entidades para a eleição no Hospital São Vicente de Paulo. 

•  I Seminário de educação Municipal, Sind-Ute e Femac. 

ANO DE 1998.

•  Segundo ano das Audiências públicas, mais de 5 mil pessoas.

•  Nasce a idéia do festival de quadrilha 25 de julho de 2008, dia do lavrador.

• O Secretario Municipal de Saúde visita as Associações de Moradores.

• Realização da Plenária popular de Saúde, Apae.

• lei N.º 2.844, de 10/11/98, que institui o Dia do Líder Comunitário

ANO DE 1999.

• III congresso da Femac.

• Implantação das eleições unificadas.

•  Terceiro ano das audiências públicas.

• Mobilização nova lei do C.M.S.

•  Eleição para presidente do C.M.S. Antes o presidente era indicado pelo prefeito.

•  Comemoração do Dia do Líder.

•  Lei Nº 2.909, de 19-07.99, declara de utilidade pública municipal a Femac.

•  Realização do III Congresso da FEMAC.

•  discussão de propostas ao orçamento com o prefeito municipal.

•  Convênio comunitário.

ANO DE 2000.

•  Participação no mutirão de limpeza, Ta limpo pode chegar em parceria com a Adubar.

• Discussão sobre o problema da água no bairro Tanquinho

• Mudança da sede da FEMAC

• Campanhas de combate a dengue

• Conselho local de saúde – implantação e regimento interno.

•  Reunião na sede da FEMAC com a presença do prefeito municipal

• Reunião com o prefeito e vice – Sindicato Rural 22/10.

• Comemoração Dia das Crianças em parceria com o SESI

ANO DE 2001.

• IV Congresso da Femac 24 e 25/03.

• Plenária Municipal no Sindicato Rural com o prefeito e secretários de obra e saúde.

• Eleições unificadas.

• Discussões sobre orçamento participativo – 18/04.

ANO DE 2002.

• Aprendemos o caminho da justiça ( Plenária aprova representação ao ministério público para apurar possíveis irregulares na execução do projeto soma).

•  Reuniões sobre prevenção da dengue – 28/01.

• Reunião sobre segurança publica – 28/02.

• Plenárias para discussão e votação de obras do orçamento municipal.

• Participação no 8º CONAM – Congresso Nacional de Associações de Moradores.

ANO DE 2003.

• V Congresso da Femac

•  Concessão do Titulo Irmã Marisa Costa.

•  convênio para cobrança de contribuição financeira espontânea, Femac e CFLCL.

• Manifesto contra o reajuste no preço da tarifas de transportes públicos

•  Participação na conferência Municipal das cidades.

ANO DE 2004.

•  Avanços e retrocessos- novo governo, consegue o título de OSCIP (Organização Social de Interesse Público) nº 08.015.006.339/2003-13.

• Divisão do movimento comunitário. A Associação de Moradores da Cibraci rompe com a FEMAC.

• Participação no programa Minas sem fome, pro-aves e pro-horta, EMATER, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

•  Manifesto pelo direito da sociedade escolher livremente as entidades que deverão compor o Conselho Municipal de Saúde. (justiça, processos)

• Novamente recorremos ao ministério público.

ANO DE 2005.

•  VI congresso da Femac:

•  Estatuto das cidades;

•  Plano Diretor;

•  Responsabilidade social;

• Segurança Pública.

• Organização do movimento comunitário.

•  Lançamento do FEMAC NOTICIAS.

•  II Fórum Social Cristão. 

ANO DE 2006.

• integramos a comissão censitária municipal – IBGE.

• Seminário plano Diretor, dias 28 e 29 de maio.( Beatriz- BH).

• Encontro de planejamento das Ações da Femac por 06 meses. 

• Elaboração do plano de ação da Femac. (seis meses)

ANO DE 2007.

• VII congresso da FEMAC.

• Eleições unificadas.

• Seminário para lideres comunitários resgatando os valores das lideranças comunitárias e o papel dos movimentos de base.

•  participação nas audiências públicas para apresentação do plano diretor de desenvolvimento do município em parceria com a Câmara Municipal.

ANO DE 2008.

•  Realização do Encontro de Mulheres da FEMAC – 31/01.

• Realização do 7º premio Irmã Marisa Costa.

•  Realização do Encontro sobre Politicas Publicas  - setembro.

•  4º Caminhada pela vida – Dia do Trabalhador – 1º de maio.

• Realização do 4º festival de Quadrilha.

ANO DE 2009

• Realização do 8º premio Irmã Marisa Costa.

• reuniões mensais 

• Realização do Dia do Líder 

ANO DE 2010

• Realização do 9º premio Irmã Marisa Costa.

• reuniões mensais

• Realização do Dia do Líder 

ANO DE 2011

• Realização do 10º premio Irmã Marisa Costa.

• Reuniões mensais.

• Realização do Dia do Líder 

ANO DE 2012

• IX Congresso da FEMAC denominado Congresso Márcia David dos Santos em 20/10. Eleição e posse da nova Diretoria. Coordenador Geral: José Geraldo Faria, Vice Coordenador: André Luiz Leite.

• Entrega dos bens patrimoniais da gestão anterior a nova gestão 2012-2016 em 06/12.

•  Mudança da sede do bairro São Domingos para o bairro Palmeiras.

• Realização do 11º premio Irmã Marisa Costa.

• Realização do Dia do Líder 

ANO DE 2013

• confraternização da FEMAC (27/01/2013) na Chácara do Tista.

•  Apresentação do Projeto de Organização do Movimento Comunitário 2013.

•  Reuniões trimestrais com o Executivo.

• Realização do 12º premio Irmã Marisa Costa.

• Realização do Dia do Líder 

ANO DE 2014

• Realização do 13º premio Irmã Marisa Costa.

•  Realização do Dia do Líder 

• Participação Na XVII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.

• Femac prioriza a regularização das documentações das associações. Palestra com contador para informar sobre certificação digital das associações, regularização do CNPJ, Declaração de Imposto de Renda.

ANO DE 2015

•  Agenda de reuniões com prefeito. 

• Escola do Legislativo, Femac parceira nos projetos.

•  Audiências publicas para o orçamento- Levantamento de prioridades. 

• Reunião de avaliação do trabalho da Femac.

•  Substituição de Conselheiros e maior atuação dos mesmos.

• 9ª Conferencia Municipal de Saúde

• Mudança da sede da Femac para o bairro Palmeiras

• Discussões sobre uma sede própria para a FEMAC, proposta de local no bairro Boa Vista.

•  Exploração dos banheiros do horto florestal.

•  Reuniões com prefeito, dificuldades de diálogo, priorização das obras mais urgentes.

•  Curso preparatório para o ENEM, parceria com a Câmara.

• Discussões sobre as quadras e como administrá-las

•  Realização de baile na praça de esportes

•  Eleições unificadas – outubro

• Reativação da Associação de moradores do Bairro Xangri-lá

•  Assessoria no bairro Primavera, problemas com documentação.

•  Participação no Seminário do Legislativo – Águas de Minas III. Discussões sobre a questão hídrica.

• Jornal da FEMAC

•  Participação da FEMAC em reunião com o Conselho Municipal de Desenvolvi- mento Rural Sustentável – Apresentação do Diagnostico Participativo.

• Debate publico – Pagamento por Serviços Ambientais – Programa Produtor de água. Câmara nas comunidades.

•  Realização do Dia do Líder 

• Realização do  Prêmio Mulher Cidadã – Ir. Marisa Costa

•  Almoço de confraternização da FEMAC

ANO DE 2016

• Reativação da Associação do bairro José Peluso – Assessoria no processo de eleição.

•  Priorização da necessidade de regularização da documentação das associações.

•  Câmara nas Comunidades – São Domingos

• Fórum de Discussões e Politicas Publicas – Levantamento de prioridades a serem encaminhadas aos candidatos a prefeito.

• Participação no Fórum Permanente de Entidades da Vertente do Caparaó em Julho/2016.

• Exploração dos banheiros na Festa do Horto 

• Recomposição de cargos vagos na diretoria.

•  Dia do Lider Comunitário e Premio Mulher Cidadã Ir.Marisa Costa.

•  Reunião com o Rotary Clube de Ubá – parceria para implantação dos NRDC (Nucleo Rotary de Desenvolvimento Comunitário).

•  Preparativos para a realização do X Congresso Municipal da FEMAC, dias 13 e 14/01/2017.

ANO DE 2017.

•  Realização do X Congresso Municipal da FEMAC, dias 13 e 14/01/2017. Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato 2017-2021.

• Formalização de parcerias – Câmara Municipal, Rotary, Prefeitura.

• Elaboração do Plano de Ação.

•  Jantar de Confraternização – diplomação de presidentes eleitos em 2016.

• Audiências publicas do Orçamento participativo – criação de comissão do OP.

•  Palestra sobre a Reforma Trabalhista e seus impactos na vida do trabalhador.

•  Prêmio Mérito Mulher Cidadã 2017.

• Reunião como o Executivo.

• Discussões sobre a crise hídrica em Ubá – Manifesto

• Eleições em alguns bairros: Cohab, Cristo Redentor, São João, Ubá Pequeno, Schiavon, Vila Casal, Ponte Preta.

• Participação no 2º Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

• Participação na IV Conferencia de Promoção da Igualdade Racial

• Participação na Conferência do Meio Ambiente e Mobilidade Urbana.

• Participação na 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher – 19 e 20/5

• Líder Comunitário em parceria com a Câmara Municipal.

• Exploração comercial dos sanitários na festa da cidade no horto florestal.

• Mudança da sede do bairro Palmeiras para o centro da cidade -15/11.

ANO DE 2018

• Reuniões com o CMAS – orientações sobre o Marco Regulatório – Plataforma eletrônica – Normas Gerais de Prestação de Contas - 11/01

•  Assessoria as eleições dos bairros Vila Casal, Santana, Santa Alice, Diamante,

• Boa Vista, COHAB, Primavera, Cristo Redentor, Schiavon, Vila Casal, Santa Bernadete, Ponte Preta e São João.

• Participação na Assinatura do Protocolo de Intenções e Cooperação Prefeitura e COHAB.

•  Realização do Prêmio Mérito Mulher Cidadã 2018 – parceria Câmara Municipal – 10/03.

•  Palestra com o Deputado Padre João sobre o Marco Regulatório – 03/03 no Sindicato Rural.

•  Palestra sobre a Lei 13019/14 – CAGEC – Assessoria Deputado Rogério Correa.

• Congresso Extraordinário da FEMAC – atualização dos estatutos - 12/05.

•  Reuniões com a Prefeitura e outros órgãos: Implantação do PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.

• Parceria com a Web TV – 27/04

•  Participação no Câmara nas Comunidades no bairro Altair Rocha dia 14/04 –

Parceria com a Câmara e AUSM.

• Assessoria para criação das associações: Augusta Silva de Freitas, Cittá de Lucca.

•  Parceria com a Associação Ubaense de Saúde Mental – Implantação do Projeto social no bairro Boa Vista – 05/03.

•  Assessoria nas eleições do Sindicato dos Servidores Públicos de Ubá 20/03.

•  Participação no Congresso do Povo – 27/05.

• Eleições no bairro Boa Vista, assessoria nas documentações necessárias.

•  Participação no Grande Encontro Regional de Direitos Humanos em Juiz de Fora – 19/4.

•  Participação no lançamento do livro do poeta Jose Renê da AUSM na Câmara Municipal em 03/05.

• Participação na sessão solene em homenagem a UNIJUF em Juiz de Fora 26/06.

• Exploração comercial dos sanitários na festa da cidade no horto florestal 29/06 a 03/7.

• Reunião dia 11/05 no bairro Pires da Luz para implantação do Conselho Local de Saúde dia 27/07.

•  Participação no Seminário de Segurança Pública 14/06 – Túlio representante.

• Presença na implantação do Centro de Convivência Pires da Luz – 23/06.

•  Elaboração de projeto Cidade Limpa 20/06 em parceria com a ONG Atitude para Mudar. 

• Assessoria para fundação da Associação de Moradores do Centro 09/07, 24/07 e 6/8.

•  Reunião da Comissão do OP com a prefeitura – 17/07.

• Reuniões de planejamento para celebração dos 25 anos da FEMAC.

• Reformulação do Projeto de Construção da sede da FEMAC -30/07.

• Celebração dos 25 anos da FEMAC – 17/08.

MISSÃO DA FEMAC:

         Contribuir para melhoria da qualidade de vida da população do município, principalmente dos moradores menos favorecidos, a partir do fortalecimento de um movimento comunitário independente, plural, ético, democrático e participativo.

PRINCIPAIS ATIVIDADES DA FEMAC:

• Participação efetiva nos conselhos municipais: de saúde, Habitação e interesse social, Codema, trânsito.

• integra os demais conselhos, comissão municipal de emprego e renda, conselho da mulher, urbanismo, segurança alimentar, defesa do consumidor.

•  cursos de qualificação profissional, em parceria, com recursos do FAT.

•  Cursos de informática em parceria com a Wise informática.

• Parceria com o Sesi na festa do dia das crianças.

•  apoio a luta dos moradores do bairro João Teixeira , por saneamento básico.

•  Parceria com Senai e Itatiaia Móveis, para solucionar o problema das altas contas de energia elétrica dos moradores do Bairro José Pires da Luz.

• Diversos cursos de qualificação dos agentes comunitários.

•  Diversas representações ao Ministério Público.

• Programa de reuniões periódicas com os poderes Executivo, legislativo e autoridades para encaminhar as reivindicações das comunidades.

• Fórum Social Cristão.

• Parcerias com a ACIU.

• Dia do trabalhador.

•  Dia dos excluídos – 07 de setembro.

•  Congressos e conferências

 Organização do texto: Mário Ângelo Noé.